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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Conflito de competência. Roubo de motocicleta perpetrado contra particular.

a prática do crime previsto no art. 157, §2º, Incisos I e II, do CP, Em detrimento da EBCT, Conexão, Súmula 122/STJ. Competência da justiça federal.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 17:30

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:33

PM condenado por tráfico de drogas tem pena confirmada pelo STJ

, pelo crime de tráfico de drogas. A defesa pretendia a anulação do recebimento da denúncia e, alternativamente, do processo.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:56

Pena maior para crimes de concorrência desleal passa pela CCJ

de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três meses a um ano ou multa, passará a ser de um a quatro anos, e multa.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:02

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Alegação de vícios insanáveis. Suposições. Liminar indeferida.

, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Tráfico internacional de entorpecente. Ausência de perícia antropológica. Desnecessidade. Réu indígena integrado à sociedade.

contra Adauto Viana Guajajara da Silva, imputando-lhe a prática do crime capitulado nos arts. 12
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:27

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

roubo qualificado pelo auxílio de mais pessoas para execução do crime.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:16

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

morais, a uma vítima de erro em julgamento por crime de homicídio.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:28

Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo

para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:00

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:41

TJ mantém condenação de traficante de drogas

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.

sentença de pronúncia para impronunciar o réu pelo crime de tentativa de homicídio, alegando falta de
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:26

Ação penal que apura embriaguez ao volante deve prosseguir

ação penal que apura o cometimento do crime de embriaguez ao volante, cometido por um motorista no
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:06

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indébita em razão de exercício
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 15:49

TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

Tráfico de drogas. Adoção do parecer ministerial como razões de decidir. Motivação "per relationem". Possibilidade. Internacionalidade.

crime do art. 33, c/c § 4o e art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.

Exibindo resultado de 3741 até 3760 de um total de 18998

a prática do crime previsto no art. 157, §2º, Incisos I e II, do CP, Em detrimento da EBCT, Conexão, Súmula 122/STJ. Competência da justiça federal.

, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.

, pelo crime de tráfico de drogas. A defesa pretendia a anulação do recebimento da denúncia e, alternativamente, do processo.

de detenção para esse tipo de crime, que atualmente é de três meses a um ano ou multa, passará a ser de um a quatro anos, e multa.

, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o

, ainda, que a materialidade e a autoria do crime estão baseadas em suposições, e que a gravidade dos

contra Adauto Viana Guajajara da Silva, imputando-lhe a prática do crime capitulado nos arts. 12

roubo qualificado pelo auxílio de mais pessoas para execução do crime.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas

morais, a uma vítima de erro em julgamento por crime de homicídio.

para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente

sentença de pronúncia para impronunciar o réu pelo crime de tentativa de homicídio, alegando falta de

ação penal que apura o cometimento do crime de embriaguez ao volante, cometido por um motorista no

reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indébita em razão de exercício

realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo

condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou

crime do art. 33, c/c § 4o e art. 40, I, da Lei nº 11.343/06.

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